ATO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CHEZ MARIANNE
Art 1º - A lista oficial da República de Orange é a lista chamada Chez Marianne, encontre-se esta hospedada no servidor que estiver.
Art. 2º - Seu uso, leitura e inscrição é um direito única e exclusivamente de cidadãos e candidatos à cidadania da República de Orange, além de:
a) Embaixadores devidamente credenciados junto à Presidencia da República;
b) Turistas e Autoridades em visita a nossa nação.
Art. 3º - Ficará
a lista em estado "members only" (somente para membros), com o qual
somente os inscritos poderão saber e inteirar-se de forma oficial, sobre
o que se
passa nesta lista.
Art. 4º - Será owner da lista o Presidente da Suprema Corte de Justiça.
Art. 5º - Serão moderadores da Chez Marianne:
a) Secretário da Imigração,
b) Presidente da República,
c) Secretário Geral,
d) Presidente do Parquet.
Art. 6º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 7º - Este ATO entra em vigor, após a sua publicação.
Lorrainge Orange, 01 de outubro de 2001
Jorge von Dries Neer
Secretário Geral