Decreto 16/98

Depois de longa e reflexiva semana eis as decisões a serem executadas:

O Governo do Margraviado de Pirraines, defendendo os interesses do país e em face a atual situação de Orange, decreta as seguintes mudanças:

1. FIM DA CONFEDERAÇÃO

1.1 O Principado de Orange passa a ser um estado uno, sem províncias ou estados. Com isso, estão extintos e incorporados ao território de Orange o Margraviado de Pirraines e a República de Lafayette. Posteriormente, quando se mostrar necessário, serão criadas divisões administrativas no país.

1.2 O cargo atualmente ocupado pelo Margrave de Pirraines passa a ser de Chefe de Governo do Principado, sob a denominação de Secretário Geral de Orange, ocorrendo mudanças também no restante do atual governo de Pirraines. Fica portanto suspensa as eleições para MARGRAVE até 01 de Junho . {Sem esquecer é claro da nobreza e formosura dos titulos os quais estao mantidos. as denominações são apenas pra efeito politico }

1.3. A Princesa Anne continua como Chefe de Estado de Orange.

2. EXTINÇÃO DO LEGISLATIVO O Conselho Florestal de Pirraines está extinto e ficaremos, provisoriamente, sem legislativo, até termos uma população que justifique sua existência.

3. EXPUSÃO DOS INATIVOS Está sendo mandada uma msg a todos os cidadãos, com prazo de uma semana para resposta. A partir daí, todos os que não responderem, serão desligados de Orange. Aqueles que, posteriormente, derem mostras de interesse em retornar ao país, serão readmitidos. Qualquer tipo de insubordinação e ou injusta reclamação será tida como inaceitavel e cabivel de EXPULSÃO.

4. ELABORAÇÃO E PROMULGAÇÃO DAS LEIS O governo se compromete a elaborar e promulgar novas leis básicas para Orange. Serão feitas uma constituição e um código penal/civil simples.

5. DIVULGAÇÃO E CAMPANHA PARA NOVOS CIDADÃOS. Um novo website estará no ar, em breve. Antes dele, firmaremos nossa embaixada no site de Reunião, espaço oferecido pelo Imperador Claude a todas as micronações amigas.

6. NOVOS CARGOS DO GOVERNO

Secretário Geral: Guilherme de Orange
Secretário de Assuntos Internos: Francesc Savalls
Secretário de Assuntos Externos: Filipe Oliveira
Secretário de Administração: André Pfeiffer
Secretário da Imigração : Davi
Secretária de Assuntos Sociais e festivos : Patrícia Trigo

Essas decisões entram em vigor a partir dessa data.

Lorraine-Orange, 27 de abril de 1998

Guilherme de Orange III
Margrave Trimestral Secretaio Geral
Leal Sudito da Princesa Ann I